O abono salarial se trata de um pagamento feito anualmente para uma parcela de trabalhadores brasileiros, assim como acontece com o benefício do PIS. No entanto, há uma diferença entre essas duas modalidades, apesar de ambas serem feitas aos profissionais que atuam com carteira de trabalho assinada.

Entenda o que é, quem tem direito a receber e como calcular o abono salarial, através da leitura deste conteúdo. Confira! 

O que é o Abono Salarial e quem tem direito a esse benefício?

O abono salarial nada mais é que uma gratificação paga todos os anos aos trabalhadores que atuam com carteira assinada, como já mencionado. Ele está previsto em na Lei 7.998/90 e equivale a um salário mínimo, sendo que sua previsão de pagamento é apenas para os profissionais de baixa renda.

Sua concessão se dá por meio do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) ou do Programa de Integração Social (PIS), ou seja, pode ser liberado para funcionários públicos e de empresas privadas.

Os benefícios PIS e abono salarial podem ser sacados no mesmo período, porém os profissionais com cadastro até 1988 terão direito à cota do PIS.

Agora com relação ao abono salarial, este será disponibilizado para quem emitiu a carteira de trabalho nos últimos cinco anos, e se enquadre em outras regras, as quais estão descritas logo mais. Veja quais são elas na lista a seguir:

• Profissional atuante com carteira de trabalho assinada por pelo menos cinco anos;
• Recebimento do equivalente a dois salários mínimos por mês, no máximo;
• Cumprimento de ao menos trinta dias de trabalho no ano base;
• Estar com todos os dados corretamente cadastrados na RAIS.

Quem não tem direito ao abono salarial?

Existem muitos trabalhadores com carteira assinada que não possuem o direito ao benefício. Confira:

• Empregados domésticos;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; 
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Saiba como calcular o Abono Salarial

Basicamente, o valor que o trabalhador poderá receber referente ao abono salarial será proporcional ao seu tempo de serviço no ano base, de acordo com a determinação da Lei 13.134/2015, podendo atingir no máximo um salário mínimo.

Quem deseja entender como calcular o abono salarial, fique atento, pois é bem simples. É preciso verificar quantos meses foram trabalhados no ano base e multiplicar essa quantia por 1/12 do salário mínimo em vigência na data em que será feito o pagamento.

Ou seja, se o colaborador atende a todas as exigências para o recebimento do benefício e se manteve empregado durante todo o ano-base, pode receber como benefício um valor referente ao salário mínimo atual. 

Porém, quem trabalhou durante cinco meses, por exemplo, recebe somente R$ 459,00. Para chegar a este valor, é necessário aplicar o seguinte cálculo. 

Atualmente, no ano de 2021, o salário mínimo é equivalente a R$ 1.100,00. Esse valor deve ser dividido em 12. 

Por exemplo: R$ 1.100,00 /12 = R$ 92,00 

O resultado deste primeiro cálculo deve ser multiplicado pelo número de meses trabalhados. Por exemplo, cinco meses:

R$ 92,00 X 5 = R$ 459,00 

Neste caso, o valor que o trabalhador receberá referente ao abono salarial será de R$ 459,00. Mas vale a pena ficar atento, pois o máximo será o equivalente a um salário mínimo e, para que possa recebê-lo, o profissional precisará se enquadrar em todas as regras já mencionadas.

Para se ter mais clareza sobre a lógica de como calcular o abono salarial, confira a relação atualizada dos pagamentos:

• 1 mês trabalhado: abono de R$ 92,00;
• 2 meses trabalhados: abono de R$ 184,00;
• 3 meses trabalhados: abono de R$ 275,00;
• 4 meses trabalhados: abono de R$ 367,00;
• 5 meses trabalhados: abono de R$ 459,00;
• 6 meses trabalhados: abono de R$ 550,00;
• 7 meses trabalhados: abono de R$ 642,00;
• 8 meses trabalhados: abono de R$ 734,00;
• 9 meses trabalhados: abono de R$ 825,00;
• 10 meses trabalhados: abono de R$ 917,00;
• 11 meses trabalhados: abono de R$ 1.009,00;
• 12 meses trabalhados: abono de R$ 1.100,00.

Como realizar o saque do abono salarial? 

É possível realizar o saque do benefício com o Cartão do Cidadão nos terminais de autoatendimento da Caixa, nas Lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui. Porém, se o beneficiário não possuir o Cartão do Cidadão, pode receber o benefício em qualquer agência do banco Caixa, mediante apresentação do documento de identificação. 

Ao longo deste post você pôde entender melhor como calcular o abono salarial e quais são os trabalhadores aptos a receber este benefício.

Gostou do conteúdo? Leia também o nosso artigo sobre quando sacar o FGTS. Em caso de dúvidas, entre em contato. Será um prazer atender você!

Alfredo Bottone é consultor de RH Estratégico, Direito do Trabalho e Ética Empresarial. Formado em Matemática, Direito e Phd em Business, pela Flórida Christian University (Estados Unidos). Leia mais artigos sobre Consultoria de Recursos Humanos no blog e fique por dentro das novidades da área!