Legislação
Posts relacionados a legislação trabalhista federal, jurisprudência e doutrina trabalhista
22 de setembro de 2014
Aluno processa professor por ter tomando celular em sala de aula e Justiça nega pedido. Um aluno que teve seu celular tomado pelo professor não será […]
22 de setembro de 2014
a) MPF e TCU defendem regulamentação dos planos coletivos de saúde O Grupo de Trabalho Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor […]
22 de setembro de 2014
a) Justiça do trabalho mantém justa causa de trabalhador que realiza negócios em concorrência direta com a empregadora Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o […]
28 de janeiro de 2014
Tribunal nega estipulação de salário profissional em múltiplos do salário mínimo A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença de […]
28 de janeiro de 2014
Empresas não pagavam os salários de empregados desde a segunda quinzena de fevereiro. Em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), a 2ª Vara […]
5 de setembro de 2013
Por “fonte do direito” designamos os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência […]
5 de setembro de 2013
O art. 8º da CLT descreve: As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela […]
5 de setembro de 2013
I. Conceitos a) Necessidade imperiosa = força maior ou serviços inadiáveis. Diz o art. 61 da CLT: Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite […]
5 de setembro de 2013
As normas não são feitas para serem perseguidas, mas para serem seguidas. É nesse âmbito que empregadores e os representantes dos empregados devem ajustar a lei […]