
Conflito de interesses
Conflito de Interesses: Reflexão Profunda e Aplicação Prática nas Empresas
O atual debate no STF sobre criação de Código de Ética coloca o conflito de interesses em destaque nacional. Mas nas empresas, esse tema vive no dia a dia operacional – nas reuniões, contratações, recebimento de presentes, decisões colegiadas, prestação de serviços a clientes ou concorrentes, etc. que definem a verdadeira cultura ética da organização.
Conflito de interesses ocorre quando interesses pessoais podem comprometer decisões profissionais. A linha entre o aceitável e o arriscado é tênue, e sem regras claras, pequenas decisões podem gerar grandes problemas.
Empresas sem Código de Ética formal devem ter, no mínimo, política específica e pública sobre o tema. A transparência não é negociável – ela protege colaboradores, gestores e a própria organização.
O Comitê de Ética não pune, mas orienta e evolui. Minha experiência de anos redigindo Códigos de Ética e presidindo Comitês ensinou que cada dúvida prática analisada se torna precedente valioso, incorporado como adendo ao documento.
Pergunta central de toda análise: Essa situação interfere na imparcialidade ou nos interesses da empresa?
Exemplos práticos que transformam teoria em governança
Dúvida comum: “Posso prestar serviços fora do horário para clientes da minha empresa?”
Critério adotado: Permitido apenas se não houver interferência técnica ou financeira nas relações corporativas. Exemplo: Engenheiro pode dar aulas particulares para cliente? Sim, se não usar know-how confidencial da empresa. Ou eletricista que pode, se a empresa quiser permitir, fazer reparos nas instalações internas da residência.
Regra inflexível: Colaboradores com relação afetiva jamais deliberam sobre assuntos do parceiro. Aplicação: O gerente da área de suprimentos tem relação afetiva com gerente do Jurídico. Eles não devem deliberar ou participarem de decisão em temas de responsabilidade de um ou do outro. Declaração de suspeição é obrigatória.
Limite: Proibida qualquer transação com parentes até 3º (ou 4º) grau (pode ser outra métrica). Exemplo: Gerente de compras ou profissional da área não contrata empresa do cunhado ou de outro parente. Nem mesmo deve fazer “tomada de preços informal”. Se o fornecedor for único na região, o profissional que tiver alguma relação de parentesco ou vínculo de amizade muito próximo deve se afastar do processo para que outros profissionais sem esse envolvimento o conduzam.
Regra de ouro: Nunca uma pessoa sozinha se reúne com fornecedores em processos licitatórios. Prática: Mínimo 2 profissionais em todas as reuniões, atas detalhadas, rotação de responsáveis.
Política de final de ano em duas empresas onde atuei:
Exemplo real: Colaborador de TI não pode desenvolver software para concorrente usando contatos ou especificações obtidos no emprego atual.
Diretores e gerentes seniores não podem ter participação acionária ou conselho em concorrentes diretos, mesmo como “investimento pessoal”.
Uma regra importante: empresa pode rastrear o uso de equipamentos e aparelhos de sua propriedade utilizados pelos colaboradores, tais como computadores, celulares, etc. Contudo, por precaução, essa regra deve ser clara e transparente (de conhecimento de todos), onde fica explícito que o uso desses recursos devem ser exclusivamente a servido da empresa e que esta pode fazer a fiscalização por diferentes meios.
Resultado: Documento vivo que evolui com a empresa.
Sinais de maturidade ética:
Tem política escrita e pública sobre conflito de interesses Comitê de Ética analisa casos concretos Decisões são documentadas como precedentes Cultura aceita dúvidas como aprendizado, não suspeita
Sinais de alerta:
Regras vagas ou inexistentes “Cada caso é um caso” sem critérios. Medo de reportar dúvidas éticas. Presentes “pessoais” em residências.
Precisa de ajuda para regulamentar essas questões na sua empresa? Oferecemos soluções práticas, ágeis e efetivas, entre elas:
Contato: Alfredo Bottone (contato@rhestrategicoconsultoria.com.br; WhatsApp (19) 99194-7410.
Kátia Madeira
MKA Madeira Kliauga Advogados
O escritório MKA foi criado em 2007 como um escritório boutique. O escritório presta serviços especializados nas áreas cível, trabalhista, contratual e esportiva, oferecendo atendimento de alta qualidade e segurança jurídica. Com sede em São Paulo, Brasil, o MKA é um escritório de advocacia premiado por sua atuação e profissionais.
Katia Madeira Kliauga Blaha, é sócia-fundadora do MKA Advogados. Kátia foi premiada dentre os advogados mais admirados do Brasil. Kátia possui forte atuação em negociação e contencioso internacional. Kátia atuou bancos, escritórios de advocacia americanos e europeus, bem como foi consultora do Banco Mundial. É especialista em Direito do Trabalho e Desportivo, aconselhando bancos, jogadores, clubes e patrocinadores. Katia também é sócia do MKA Sports Internacional, plataforma multidisciplinar esportiva, com filiais em São Paulo, Miami e Barcelona. Kátia cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e completou seu Master of Laws na University of London, King’s College, London, UK.
Alfredo Bottone
RH Estratégico Consultoria
ALFREDO BOTTONE é especialista em Recursos Humanos, além de matemático e advogado especializado em Direito do Trabalho, Relações Sindicais, Governança Corporativa e Ética Empresarial, com vasta exposição nacional e internacional nas áreas de atuação.
Atualmente, é consultor e professor de Governança Corporativa no MBA da FACEAT/SP e em curso de Formação de Conselheiros da Board Academy, da qual é membro da mesma. É PhD pela Florida Christian University em Business Administration e concluiu o Associate Degree em Human Resources no Houston C. College, Houston, TX.
Participou do Advanced Management Program na França, no Institut Européen d’Administration des Affaires (INSEAD)/Fundação Dom Cabral, e é Pós-Graduado em Gestão de Negócios de Energia pela USP e FGV-SP. Foi professor universitário em Administração (Botucatu) e de Direito do Trabalho (UNIP São Paulo), além de palestrante no Brasil e no Exterior.
É autor dos seguintes livros: “Insights de um RH Estratégico” (2012); “Código de Ética: passo a passo para elaboração e implantação do Código (2018); “Medidas Disciplinares: Questões Legais e Gerenciais” (2019); “Terceirização” (2020); “Os desafios legais e de Gestão do Teletrabalho, Home Office e Regime Híbrido” (2022). Alfredo tem ainda várias publicações nas áreas de gestão empresarial, recursos humanos, trabalhista, sindicalismo, diversidade e ética empresarial.
José Firmino Ferreira Neto
MKA Madeira Kliauga Advogados
O escritório MKA foi criado em 2007 como um escritório boutique. O escritório presta serviços especializados nas áreas cível, trabalhista, contratual e esportiva, oferecendo atendimento de alta qualidade e segurança jurídica. Com sede em São Paulo, Brasil, o MKA é um escritório de advocacia premiado por sua atuação e profissionais.
Katia Madeira Kliauga Blaha, é sócia-fundadora do MKA Advogados. Kátia foi premiada dentre os advogados mais admirados do Brasil. Kátia possui forte atuação em negociação e contencioso internacional. Kátia atuou bancos, escritórios de advocacia americanos e europeus, bem como foi consultora do Banco Mundial. É especialista em Direito do Trabalho e Desportivo, aconselhando bancos, jogadores, clubes e patrocinadores. Katia também é sócia do MKA Sports Internacional, plataforma multidisciplinar esportiva, com filiais em São Paulo, Miami e Barcelona. Kátia cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e completou seu Master of Laws na University of London, King’s College, London, UK.
O escritório MKA foi criado em 2007 como um escritório boutique. O escritório presta serviços especializados nas áreas cível, trabalhista, contratual e esportiva, oferecendo atendimento de alta qualidade e segurança jurídica. Com sede em São Paulo, Brasil, o MKA é um escritório de advocacia premiado por sua atuação e profissionais.
Katia Madeira Kliauga Blaha, é sócia-fundadora do MKA Advogados. Kátia foi premiada dentre os advogados mais admirados do Brasil. Kátia possui forte atuação em negociação e contencioso internacional. Kátia atuou bancos, escritórios de advocacia americanos e europeus, bem como foi consultora do Banco Mundial. É especialista em Direito do Trabalho e Desportivo, aconselhando bancos, jogadores, clubes e patrocinadores. Katia também é sócia do MKA Sports Internacional, plataforma multidisciplinar esportiva, com filiais em São Paulo, Miami e Barcelona. Kátia cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e completou seu Master of Laws na University of London, King’s College, London, UK.
Rosana Candido de Aguiar
ROSANA CANDIDO DE AGUIAR é Psicóloga com MBA e Pós-graduação em Neuropsicologia e Desenvolvimento Cognitivo e MBA em Gestão de Pessoas, além de outras especializações (Certificada pelo Institut de Psychologie – Université de Lausanne – Suíça). Trabalhou no setor elétrico com empresas nacionais e multinacionais. Com vasta experiencia em políticas de recursos humanos, desenvolvendo e implementando estratégias de RH e iniciativas alinhadas com a estratégia de negócios da empresa. Sempre apoiou necessidades de negócios, futuras e atuais, através do desenvolvimento de pessoas e preservação do capital humano. Desenvolve e monitora estratégias gerais de RH, sistemas, táticas e procedimentos em toda a organização. Supervisiona e gerencia um sistema de avaliação do desempenho que motive o alto desempenho, avaliando as necessidades de treinamento para aplicação e monitoramento de programas de treinamento. Desenvolve e apoia lideranças com ações para promover melhorias nas habilidades técnicas e intrapessoais dos gestores. Foca na saúde mental dos colaboradores oferecendo cuidados emocional de qualidade para a empresa, alcançar aumento de produtividade e diminuir afastamentos, estimulando um ambiente de trabalho positivo.
Marta Nicoli
Mandl Immigration Law
Com mais de 15 anos de ampla experiência em Serviços Corporativos, Energia, Marketing e Gestão de projetos críticos, Marta Nicoli detém habilidades e experiência que se alinham perfeitamente aos requisitos de um mercado competitivo.
Ao desempenhar função na Superintendência Comercial da Light SA, uma importante concessionária de serviços de fornecimento de energia sediada no Rio de Janeiro, ocupando uma posição significativa que objetivava garantir a satisfação global do cliente de acordo com os padrões do órgão regulador, além de otimizar as operações da agência, teleatendimento, atendimento virtual e demais canais de trato com o cliente.
Como Gerente Geral responsável por essas áreas, gerenciou com sucesso as operações do dia a dia, contratou novos parceiros, atuou em projetos e implementação de soluções inovadoras. Sua expertise em gerenciamento de projetos e gerenciamento de relacionamento com o cliente lhe permitiu entregar resultados excepcionais enquanto fortalecia parcerias sólidas dentro da organização.
Nos Estados Unidos se adaptou as cobranças de um mercado global e arrojado, adquirindo compreensão das dinâmicas de negócios internacionais. Como Diretora de Projetos da TNS na Pennsylvania, liderou projetos startups para clientes renomados, como IBM, MARS, Pfizer e outros. Essa função aprimorou seu pensamento estratégico, habilidades de resolução de problemas e fortalecendo habilidades de liderança em um universo bastante peculiar e competitivo.
Atualmente, atua como Gerente Jurídico e Desenvolvimento de Negócios na Mandl Immigration Law em Houston, Texas e está associada a RH Estratégico como Consultora de Negócios. Possui conhecimento especializado em Consultoria Jurídica, Direito Ambiental, Corporativo e de Imigração.
Adicionalmente desempenhou atividades importantes que lhe conferiram vivência na formação de equipes, gerenciamento de logística offshore, de empresas de serviços de energia, petróleo e gás, escritórios jurídicos internacionais, operações de fusões e aquisições, direito do trabalho, conformidade a normas e estruturação de startups.
Esse conjunto diversificado de habilidades permite-lhe de forma singular, adotar uma abordagem holística e abrangente para projetos, garantindo seu sucesso e alinhamento com o objetivo das organizações.
Manoel Fernandes
Escritório Fernandes & Saraiva
A Fernandes Saraiva é uma sociedade de advogados que foi constituída em 2008 , que fixou a sua sede no coração de Vila Nova de Gaia.
Os advogados fundadores exercem advocacia a tempo inteiro há precisamente 25 anos.
Num estilo muito próprio, caracterizam o seu desempenho pelo pleno respeito das normas e princípios éticos da profissão, ostentando com orgulho a rectidão de actuação e o diálogo franco e sério com o cliente. Com especial enfoque na área laboral e contencioso contratual e na área de família e menores e demais ramos do direito com esta relacionados.
A Fernandes & Saraiva R.L, representada pela sua equipa está disponível, para todas as questões ou necessidades cuja competência possa servir os interesses do cliente.