Vamos conversar sobre as novas regras da aposentadoria no Brasil? O principal motivo dessa Reforma foi reduzir o déficit nas contas da Previdência Social e, consequentemente, os brasileiros passaram a demorar mais tempo para se aposentar.

A Nova Previdência estabeleceu uma nova idade mínima para se aposentar: 62 anos no caso das mulheres e 65 no dos homens.

A outra mudança refere-se à soma da idade com anos de contribuição previdenciária, a chamada aposentadoria por pontos. Ano passado, por exemplo, essa soma tinha que alcançar 86 pontos para mulheres e 96 para homens, já neste ano de 2020, com a Reforma, passaram a valer 87 pontos para mulheres e 97 para homens. 

Além disso, outras regras foram acrescidas e acabaram impactando no cálculo de tempo de serviço daqueles cidadãos que estavam prestes a se aposentar, além das mudanças no valor do novo piso do regime geral e outras alterações específicas nas classes de trabalho, com é o caso das novas regras da aposentadoria para professores, por exemplo.

Nesse sentido, é válido que as pessoas procurem ajuda de profissionais especializados para se informarem quanto às novas regras de transição, pagamento de pedágios ou outras atitudes afins determinantes para seus futuros.

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Novas regras da aposentadoria

As novas regras da aposentadoria foram aprovadas no final de 2019, conforme a Emenda Constitucional 103 que “altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias”.

Além da alteração da idade mínima para se aposentar, do sistema de pontos e das alterações de valores, as “alíquotas passaram a ser progressivas, ou seja, quem ganha mais deverá pagará mais”.

Além disso, os casos de pensões por morte, auxílio doença e acúmulos de benefícios também sofreram alterações.

Pode-se dizer que os novos trabalhadores serão os mais afetados pelas novas regras da aposentadoria, visto que o público mais jovem terá que trabalhar muito mais tempo se comparado com a população que está se aposentando atualmente. 

Sendo assim, o ideal é que os jovens, mesmo que ainda não estejam inseridos no mercado de trabalho, comecem a contribuir com o INSS o quanto antes.

Além disso, é válido refletir sobre os novos formatos de trabalho do futuro, indústria criativa, gestão de pessoas, resiliência, tecnologia e sobre o quanto o mercado de trabalho e as relações empregatícias poderão ser modificadas daqui pra frente. A pandemia de Covid-19, por exemplo, já impulsionou muitas mudanças em nossa sociedade nesse sentido.

Alfredo Bottone é consultor de RH Estratégico, Direito do Trabalho e Ética Empresarial. Formado em Matemática, Direito e Phd em Business, pela Flórida Christian University (Estados Unidos). Leia mais artigos sobre Consultoria de Recursos Humanos no blog e fique por dentro das novidades da área!