Consultoria Trabalhista para Recursos Humanos
Legislação Trabalhista no Brasil e Gestão de Pessoas
A Legislação Trabalhista é um instrumento muito forte na gestão de pessoas. A Legislação Trabalhista no Brasil é extremamente densa, somada à atipicidade da jurisprudência dos tribunais. O RH, em cada política, deve estar seguro que não há violação das normas legais. Por isso a consultoria trabalhista visa a dar a segurança necessária para que o RH atue em conformidade com as leis, sem gerar passivo trabalhista involuntário, mas geralmente extremamente oneroso.
Além disso, no dia a dia, o RH se defronta com uma série de demandas, onde a legislação trabalhista aplicada está presente na maior parte de suas ações, seja na elaboração de uma escala de revezamento, seja na construção de um banco de horas, seja no aditamento de um contrato de trabalho, seja na demanda de contratar uma pessoa jurídica, seja na aplicação de uma justa causa, etc. Enfim, a legislação trabalhista é um dos grandes pilares do cotidiano de um RH.
Elaboração de pareceres
Essa é uma atividade da Consultoria Trabalhista tanto para tratar de questões gerais (implantação ou mudança de alguma política de RH, implantação de um novo benefício, implantação de um programa de PLR, etc.) ou pontuais (programa de saída incentivada, medida disciplinar aplicável em questões menos típicas, alternativa legal para concessão de bônus ou abono para retenção de empregado, alteração de contrato de trabalho de um determinado empregado ou grupo, etc.) ou para dirimir dúvidas sobre uma lei ou jurisprudência específica para correta aplicação na empresa.
Elaboração e revisão de normas internas
Como mencionado acima, as normas internas do RH sempre requerem cuidados especiais no que se refere à conformidade com a lei e jurisprudência. Por isso, a revisão por especialista na área do Direito do Trabalho visa garantir que os procedimentos sejam compatíveis com a legislação trabalhista. Além disso, com a flexibilidade existente hoje no Brasil com a reforma trabalhista, alguns imputs podem ser dados para que a norma absorva o que de melhor pode ser feito para a gestão de pessoas, sem incorrer em riscos trabalhistas.
Para quem é voltada a Consultoria Trabalhista
Normalmente, para a área de RH e pontualmente para o próprio jurídico da empresa e também para a Diretoria em casos especiais.
A Consultoria pode ser contratada para uma carga horária mensal estimada e com a previsão do atendimento de casos especiais por demanda.
Vantagens de contratar a Consultoria Trabalhista
Assegurar que os atos praticados na gestão de pessoas estejam em conformidade com a lei e jurisprudência predominante;
Oferecer soluções alternativas para o atendimento de uma necessidade onde não haja precedente conhecido;
Inovar formas de gestão de pessoas e de contratação de mão de obra e serviços de acordo com a flexibilização contida na reforma trabalhista;
Avaliar se há espaço para redução de custos em relação aos procedimentos adotados pela empresa x legislação trabalhista vigente;
Manter-se atualizado com relação às mudanças na legislação e jurisprudência;
Orientar gestores sobre riscos trabalhistas decorrentes de atitudes que, embora de boa-fé, podem transgredir a legislação e provocar indenizações trabalhistas (exemplo: dano moral).
Artigos RH Estratégico
