Quando um colaborador apresenta a sua carta de pedido de demissão, ele oficializa o fim da relação de trabalho entre ele e o seu empregador. 

Segundo matéria publicada na primeira semana de novembro de 2023 no G1, portal de notícias da Globo, o número de brasileiros pedindo demissão de seus empregos nunca esteve tão em alta.

Conforme a matéria, dados de setembro do Ministério do Trabalho apontam que foram mais de 7 milhões de demissões voluntárias no país no período de 12 meses. 

Nesse cenário, as empresas enfrentam o grande desafio na retenção de seus talentos e também precisam estar atentas ao receberem o pedido de demissão, já que esse é o documento oficial com valor jurídico que encerra a relação de trabalho para ambas as partes.

Mas, afinal, como deve ser elaborada a carta com pedido de demissão por parte do colaborador? Continue a leitura e confira.

O que é uma carta de pedido de demissão?

A carta de pedido de demissão é o documento formal, que tem como objetivo informar o desligamento do funcionário de suas atividades profissionais junto à empresa.

Ela é o canal de comunicação que põe fim na relação de trabalho empregador x empregado.

Trata-se de um documento obrigatório para que a empresa comprove em juízo que a intenção de desligamento foi voluntária e partiu do empregado. 

Também deixa registrado todas as questões associadas ao cumprimento ou não do aviso-prévio por parte do trabalhador.

Para o trabalhador, o documento oficializa a sua vontade de desligamento e garante os direitos trabalhistas do profissional, como as verbas rescisórias.

Tipos de cartas de pedido de demissão 

É importante saber que não existe um padrão para elaborar uma carta de pedido de demissão, o que existem são diferentes tipos de modelos que devem ser adotados, a depender da situação de cada comunicação do afastamento.

Entre os tipos de cartas de demissão, destacamos:

Carta de demissão com aviso-prévio: nesse modelo, o profissional comunica a sua intenção de desligamento da empresa informando no seu conteúdo que cumprirá o período de aviso-prévio.

Carta de demissão imediata: pode ser chamada também de carta de demissão sem aviso-prévio. Ela é elaborada quando o trabalhador precisa ou deseja deixar o seu cargo imediatamente, sem cumprir o período de aviso. Neste caso, a empresa tem o direito de cobrar o aviso-prévio do empregado, podendo-o liberar desse ônus a exclusivo critério da mesma.

Carta de demissão por justa causa: chamada de rescisão indireta, conforme o artigo 483 da CLT. Esse modelo é usado quando o trabalhador se demite em decorrência de ações e atitudes inadequadas ou ilegais por parte da empresa. Em seu conteúdo, o profissional explica as causas da sua saída.

Informações que não podem faltar em uma carta de pedido de demissão

É importante destacar que, apesar de não haver nenhum ordenamento jurídico, muitas empresas exigem a carta de pedido de demissão escrita a punho pelo colaborador. Assim, ao escrever à mão, ela garante maior autenticidade e também protege o empregado.

São necessárias duas vias do documento, uma fica com a empresa e outra com o profissional. 

Independentemente do tipo, toda carta com pedido de demissão deve conter informações básicas importantes, como:

• Nome da empresa e se possível o nome de quem irá receber a carta;
• Nome completo do funcionário;
• Cargo ocupado pelo empregado;
• Local e data da entrega da carta de pedido de demissão;
• Período em que o aviso-prévio será cumprido;
• Solicitação de dispensa do aviso-prévio, em caso de carta de demissão imediata;
• Assinatura do colaborador.

Agora que você compreendeu o que é e como elaborar uma carta de pedido de demissão, que tal continuar no nosso blog e também conferir outro tema de seu interesse: transição de carreira: um guia para você se recolocar no mercado de trabalho?

Alfredo Bottone é Matemático, Advogado, Professor em MBA de Governança Corporativa e do Curso de Formação de Conselheiros Consultivos, Consultor de RH Estratégico, Ética Empresarial, Relações Trabalhistas e em Desenvolvimento de Lideranças e de Profissionais de RH. É Ph.D., Philosophy in Business Administration (USA). É autor de livros, entre eles  “Insights de um RH Estratégico” e “Os desafios legais e de gestão do teletrabalho, home office e regime híbrido”, além de vários artigos.  É membro da Board Academy no Brasil e associado do SHRM (Society for Human Resources Management) nos Estados Unidos.