Um dos motivos que algumas empresas são mais agressivas na terceirização de atividades é a inflexibilidade dos sindicatos em negociar as condições de trabalho em bases que mantenham o nível de competitividade da empresa.

A flexibilização deve levar em conta a situação da empresa no seu contexto próprio (capacidade), o cenário econômico regional, nacional e o internacional. Numa economia globalizada, os preços definem onde os produtos serão produzidos e elevação dos custos locais, colocando-os num patamar de perda de competitividade é um convite ao desemprego e isso as entidades sindicais não podem “lavar as mãos”. As divergências entre empresas e sindicatos vão sempre existir, mas a união desses entes para manter a empresa viva é de responsabilidade de ambos, pelo diálogo e criatividade nas negociações.

Que temas podem ser objeto de negociação, além de salários e benefícios? Citamos aqui alguns dos temas:

• Proteção ao emprego (algumas condições), além do previsto em lei;
• Piso salarial diferenciado para algumas funções;
• Redução salarial em casos de necessidade (inciso VI do art. 7º da Constituição Federal);
• Condições de saúde, higiene e segurança do trabalho;
• Programas de qualidade de vida;
• Indicadores de produtividade;
• Remuneração do trabalho noturno e fixação das condições para tal;
• Escalas de serviço;
• Instância administrativa – não ingresso em juízo sem antes discutir no âmbito administrativo entre empresa e sindicato;
• Contrato por prazo determinado, em condições diferenciadas, para se evitar o uso de mão de obra temporária;
• Programas de desenvolvimento pessoal – parceria entre empresa e sindicato;
• Programas de sustentabilidade, com envolvimento dos empregados e sindicatos;
• Participação nos lucros, ou resultados, com a definição de indicadores que reflitam agregação de valor ao negócio;
• Flexibilização da jornada de trabalho, inclusive ajustando aos picos de produção ou de baixa demanda;
• Banco de Horas;
• Condições de desligamento no caso de reestruturação ou automação;
• CIPA – integração – definição de regras de funcionamento.
• Acesso do sindicato às dependências da empresa e uso de instalações.
• Requalificação profissional;
• Parcelamento de férias.

Alfredo Bottone
Setembro de 2013