Doutrina Trabalhista
22 de setembro de 2014
a) Justiça do trabalho mantém justa causa de trabalhador que realiza negócios em concorrência direta com a empregadora Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o […]
5 de setembro de 2013
Por “fonte do direito” designamos os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência […]
5 de setembro de 2013
O art. 8º da CLT descreve: As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela […]
5 de setembro de 2013
As normas não são feitas para serem perseguidas, mas para serem seguidas. É nesse âmbito que empregadores e os representantes dos empregados devem ajustar a lei […]