A liberdade de trabalho é fundamental nas relações empregatícias, além de ser considerada como um princípio do Direito de Trabalho, o qual trata das garantias mínimas asseguradas ao trabalhador brasileiro e tem a função de garantir justiça social e a dignidade humana.

Conforme o artigo publicado na Revista Âmbito Jurídico, “essa origem é a compreensão do conhecimento humano sob o prisma de um ordenamento normativo que disciplina a conduta dos indivíduos em face uns dos outros, como também destes em face do Estado”. 

Inclusive, conforme o Artigo 5º inciso III da Constituição Federal do Brasil “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, o que confirma que os empregados não podem ser constrangidos por seus empregadores em seus locais de trabalho.

Além disso, conforme o inciso XIII do Artigo 5º da referida Constituição “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.

Mas, vale destacar que a liberdade de trabalho deve estar submetida à ética e ao cumprimento dos deveres firmados nos acordos contratuais. Lembrando que a liberdade de associação profissional ou organização sindical também deve ser respeitada nas empresas.

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Reflexões sobre liberdade de trabalho no mercado contemporâneo

Saindo do campo do Direito de Trabalho e partindo para o quesito “liberdade no ambiente de trabalho”, pode-se dizer que esse tema tem sido bastante debatido nas empresas. Além disso, muitas organizações já estão adotando novas medidas com a intenção de deixar os seus funcionários mais “livres” e “à vontade” para trabalhar.

Nesse sentido, a liberdade de trabalho, também chamada de “liberdade criativa” tem o intuito de incentivar a criatividade e o prazer dos funcionários em relação às suas atividades profissionais. 

Sem contar que isso pode tornar os colaboradores mais produtivos e engajados quanto aos projetos que eles desenvolvem, além de ser um forma de demonstrar confiança quanto ao trabalho desenvolvido pelas equipes. Como é o que acontece em grandes empresas de tecnologia, como a Google, que foi considerada em 2017 como uma das melhores empresas para se trabalhar no mundo.

Afinal, quando você aceita trabalhar em uma determinada empresa, é fundamental pensar que você não está apenas contribuindo com a sua “mão-de-obra”, mas também no fato de que você estará dedicando o seu tempo de vida para essa organização. Sendo assim, vale a pena optar por trabalhar em um ambiente saudável que ofereça um bom clima organizacional e qualidade de vida, não é mesmo?

Inclusive, pode-se dizer que, atualmente, os trabalhadores mais jovens, também chamados de geração “Millennial” estão preferindo trabalhar em empresas que pagam menos, mas os “representam” em termos de valores e princípios éticos, do que em empresas que oferecem um bom salário, mas fogem de sua essência profissional.

Que tal aprofundar-se mais neste assunto e refletir também sobre o papel do RH nesse sentido?

Alfredo Bottone é consultor de RH Estratégico, Direito do Trabalho e Ética Empresarial! Formado em Matemática, Direito e Phd em Business, pela Flórida Christian University (Estados Unidos). Leia mais artigos sobre Consultoria de Recursos Humanos no blog e fique por dentro das novidades da área!