Artigos
11 de agosto de 2014
I. PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR Antes, para melhor compreensão, faz-se necessário conceituar o significado de empregador. Define o art. 2º, da CLT: “Considera-se empregador a […]
29 de julho de 2014
1. MEDIDA DISCILINARÉ a aplicação de uma advertência, suspensão ou dispensa por justa causa ao empregado, em função de conduta que viole o Regulamento Interno, o […]
28 de janeiro de 2014
Tribunal nega estipulação de salário profissional em múltiplos do salário mínimo A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença de […]
28 de janeiro de 2014
Empresas não pagavam os salários de empregados desde a segunda quinzena de fevereiro. Em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), a 2ª Vara […]
28 de janeiro de 2014
Diz o art. 61 da CLT: Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo […]
28 de janeiro de 2014
A empresa que não fiscaliza assume o risco por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A Justiça do Trabalho tem sido rigorosa na análise de pedidos […]
27 de janeiro de 2014
No âmbito do programa executivo da Florida Christian University Alfredo Bottone visita, com grupo de executivos, Prefeitura de Orlando (Estados Unidos), para encontro com Prefeito e Assessores, […]
5 de setembro de 2013
Por “fonte do direito” designamos os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência […]
5 de setembro de 2013
O art. 8º da CLT descreve: As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela […]